CarlosaxCritical Sketches - 10 anos!

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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Taxas e taxinhas

Ao iniciar o novo ano, deparamo-nos com uma boa notícia: o grupo responsável e confiável da eletricidade, anuncia que esta irá baixar 0.2%.. E logo de seguida, a EDP noticia que subirá os seus preços para 2,5%, porque o mercado blá blá blá... apesar dos outros analisarem o mercado e terem determinado que deveria baixar... Enfim, deixo esta análise para os economistas internados em hospícios..
Hoje, vou explorar as diversas taxas e pseudo-impostos estúpidos que temos por aí..

  • Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (integrado na subcategoria de imposto sobre os produtos petrolíferos): é o que vemos todos os meses nas nossas faturas da luz. E eu a pensar que se a energia viesse de fontes renováveis não se pagavam cenas de "produtos petrolíferos"! Eu tenho uma ideia: porque não colocar na fatura da água, este mesmo imposto aplicado à cobrança dos esgotos? Sim, porque gás metano, que sai de nós sob a forma de "traque", também é um produto petrolífero... Não seria mais justo aplicar este imposto à percentagem de eletricidade que não vem de fontes renováveis, senhores? Pensem nisso!
  • Imposto de Selo: esta é a desculpa para pagar algo mais, sem se saber muito bem o que é. Mas porquê? Ah.. é de selo! Mas pagam-se os carimbos ou os selos?  Bom, supostamente paga-se pelo ato, pelo "incómodo" causado ao Estado. O problema é que normalmente paga-se em par, ou seja, aquando de outros impostos. É o mesmo que pagar pelo estacionamento, e depois portagem à saída... E mesmo que fosse único, tenho de vos lembrar que o cidadão comum já paga os impostos normais, pelo acesso gratuito a todos os serviços públicos ditos normais a que tem direito? Fará sentido?
  • Duplo IMI: Imagine o leitor que comprou e vendeu uma casa num determinado ano. Na altura de pagar o imposto do IMI, o que seria de esperar seria pagar o número de dias da casa A da qual foi dono, e o número de dias da casa B enquanto novo proprietário, certo? Errado, porque, seguindo a lógica feudal da Idade Média, na qual as nossas finanças se baseiam, paga por inteiro o IMI das duas! Ora, tendo em conta que a casa A foi vendida a outro desgraçado, e a B comprada a outro contribuinte-morto-vivo, o Estado irá receber nesse ano, 2 IMIs pela casa A e outros 2 pela B. Na minha terra, chama-se a isto de banditismo, polvilhado com um bocadinho de bandalhismo!
  • Imposto de tratamento de resíduos urbanos (cobrado na fatura da água): para além dos esgotos, também tem de se pagar pelo "lixo", e tudo através da água! Bom, a contribuição audio-visual da eletricidade, ainda se percebe: para ouvir rádio ou ver televisão, é necessária energia, ainda que seja a termo fixo. Agora, para produzir lixo, estar indexado ao consumo da água, é simplesmente de outro mundo! Estarão à espera que as pessoas defequem no lixo e assim pensem em escapar à despesa gerada pelos autoclismos? Santo Deus! Talvez este imposto devesse ser implícito e integrado no IMI? Hein?
  • IVA aplicado a outros impostos: palavras para quê? Este é o pináculo dos impostos. Pagar imposto sobre imposto. A ironia, é que quando é aplicado sob o imposto de selo, temos uma conta-equação que só um contabilista com doutoramento em matemática consegue resolver, pois trata-se de imposto sobre imposto sobre imposto.. É pura arte contabilística! Não bastaria ter impostos nus? Ou teme-se que a sua sensualidade incendeie as faturas? Bom, percebe-se, talvez seja mesmo disso...

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